O candidato a prefeito de Aquiraz (CE), Perito Paulo Sérgio, do Partido Novo, fez uma postagem em seu perfil declarando que a Secretaria de Turismo (SETUR) do município gastou 280 mil reais para a contratação de duas bandas musicais, enquanto uma moradora da região lhe reclamava da falta de medicamentos, como dipirona, na Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Fagundes. No vídeo, ele está com documentos em mãos e que aparentam ser os dois contratos homologados.
Passo a passo
Assunta bem! Para realizar a checagem passo a passo, a COAR Notícias seguiu esses passos: primeiro verificamos a procedência da informação dita pelo candidato Paulo sobre os gastos da SETUR. No site da prefeitura, na aba “Secretarias” > “SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR” > “Mais informações” > “Contratos” há dois contratos realizados, um de 150 mil reais e outro de 130 mil reais feitos em julho deste ano, e ainda vigentes até outubro.
Logo em seguida, pesquisamos as despesas pagas pela Secretaria de Saúde em relação a compra de medicamentos para o município nos últimos três meses. Utilizamos o mesmo site para a busca e selecionamos a aba “Transparência” > “Despesa empenhada, liquidada e paga” > “Despesas detalhadas” > “Despesas pagas” e fizemos a filtragem pela única opção de Unidade Gestora “Fundo Municipal de Saúde”. Durante o mês de julho R$9.056.761,16 milhões foram gastos na pasta. Com os modelos licitatórios “Pregão” e “Outros/Não se aplica”, R$316.658,29 mil foram para aquisição de materiais medicamentosos, ultrapassando os 280 mil reais para contratação das bandas musicais feitas no mesmo mês. Em agosto, as despesas pela secretaria foram de 8.463.998,98 milhões de reais, das quais R$218.925,53 mil foram para a compra dos medicamentos. E por fim, em setembro foram gastos até o momento R$2.122.509,04 milhões, sendo que R$329.390,30 foram para obtenção de medicamentos, sendo o mês que mais teve gastos em comparação aos dois meses anteriores.
Já em relação aos gastos feitos pela Secretaria de Turismo, na busca não há nenhum fundo municipal destinado por essa secretaria. Dessa forma, durante o mês de julho foram de R$133.570,04 mil, em agosto foi de R$143.693,67 e em setembro foi de R$46.214,28. Durante esses meses, nenhum valor correspondente à contratação das bandas havia sido pago. Como o contrato está vigente até o mês de outubro é esperado que seja pago daqui até lá.
Não se avexe, não! Em face ao problema relatado no vídeo pelo candidato Paulo sobre a falta de medicamentos na UAPS Fagundes, contatamos via email para a unidade correspondente e sob a Lei de Acesso à Informação (LAI) (nº12.527), solicitamos os documentos e registros dos medicamentos que estiveram/estão disponíveis entre julho até setembro deste ano. Também enviamos um email para a Secretaria de Saúde de Aquiraz, para serem pedidos a relação dos valores destinados em medicamentos entre julho e setembro, bem como a destinação deles para cada UAPS do município sob a Lei de Acesso à Informação. Até o momento aguardamos a resposta.
Contato com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
Como esse vídeo envolve uma denúncia grave, enviamos um email ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para saber se há alguma denúncia semelhante já feita anteriormente sobre a falta de medicamentos no município de Aquiraz. Em resposta, o MPCE disse o seguinte:
O Ministério Público do Estado do Ceará informa que não há procedimentos em aberto sobre o caso nas Promotorias de Justiça de Aquiraz. O MP reforça que a população poderá denunciar irregularidades sobre esse e outros assuntos presencialmente na sede das Promotorias de Justiça da cidade (Rua Angélica, nº 298, bairro Parque das Flores) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou ainda através do e-mail secexecutiva.aquiraz@mpce.mp.br e/ou do telefone (85) 8563-4301.
