Em um vídeo viral publicado na rede social Kwai no perfil Maranhaodepea, o prefeito da cidade de Morros (MA), Milton José, declara que a educação do município havia subido de ranking, passando da 149º para o 10º lugar. No momento, ele também afirma que o governo do estado não está repassando recursos para custear o transporte de alunos da rede estadual de ensino nos últimos quatro anos.
Assunta bem! O primeiro passo foi verificar o possível ranking que o prefeito citou no vídeo. A base da dados que mensura a qualidade da educação de um município é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A nota é calculada a partir de dois eixos: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Com isso se chega a um média, em que acima de 6,0, o ensino se equipara à de países desenvolvidos. O levantamento é feito a cada dois anos.
Os resultados da avaliação podem ser acessados no site do INEP: (https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb). Em seguida, clica na aba logo abaixo “Resultados” > “Municípios” > “Ensino Fundamental Regular – Anos Iniciais”; “Ensino Fundamental Regular – Anos Finais”; “Ensino Médio”. Nele estarão disponíveis em formatos de tabelas as respectivas notas para cada município btasileiro e em sua respectiva modalidade de todos anos já realizados.
Mas para uma melhor visualização das melhores notas do Ideb dos municípios do Maranhão, acessamos a página do Q-Edu, que utiliza os mesmos dados do INEP. Na busca do próprio navegador se utilizou as palavras chave “ideb maranhão” e posteriormente clicou no segundo site que apareceu “Maranhão: Ideb por Município / QEdu”. Nele se filtrou as notas para todas modalidades (anos iniciais, anos finais e ensino médio) de acordo com a última pesquisa realizada em 2023 em ordem decrescente. Em nenhuma das formas de ensino, a cidade de Morros se encontra na décima posição.
O segundo passo foi verificar se houve repasse de recursos para o transporte escolar da rede estadual do município. O programa federal responsável por essa transferência de verba é o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este programa financia o transporte de estudantes da rede básica de ensino que residem em áreas rurais, em caráter suplementar a estados, municípios e Distrito Federal.
De acordo com notícias veiculadas no próprio site do governo federal, o Maranhão recebeu mais de 54,7 milhões através desse programa.
Buscando verificar se houve repasse para o município de Morros, seguimos da seguinte forma acessando o site do FNDE: “Programas” > “PNATE” > “Sobre” > “Consulta de Valores e Dados Estatísticos” > “2024” e “2023”. Nele está disponível uma tabela com todas as informações a respeito. É possível constatar que houve repasse de valores previsto para a cidade de Morros, tanto para rede municipal como estadual, de R$542.910,99 no ano anterior e R$557.673,67 em 2023. Para ter acesso aos outros anos basta ir em: “Sobre” > “Histórico” > “Dados históricos da PNATE” > “Histórico de prestação de contas do PNATE – 2010 a 2022”. Em 2022, o valor previsto foi de R$566.459,67 e em 2021, de R$555.072,32. Ou seja, as duas informações apresentadas pelo prefeito do município são consideradas equivocadas.
