Arretado (a)! Em uma publicação no Instagram, o prefeito da cidade de Cupira (PE), Eduardo Lira (União Brasil), anunciou a retomada das obras de recapeamento na Avenida Etelvino Lins, mencionando que houve um investimento superior a R$8 milhões. Na descrição da postagem, o prefeito afirma que a finalização da obra foi feita através de uma parceria entre o governo estadual e municipal.
Passo a passo
Assunta bem! No primeiro passo acessamos o Portal da Transparência do município (https://cupira.pe.gov.br/transparencia/). Na seção “Planejamento Orçamentário e Gestão Fiscal”, clicamos na aba “Obras” > “Obras em Andamento”. Algumas das obras listadas na página tem como Unidade Gestora, a Secretaria de Infraestrutura, mas as suas subcategorias são mencionadas apenas como “Construção”, “Iluminação Pública” e “Paralelepípedo”.
Buscando detalhes desta última obra iniciada em 2024, ela é descrita da seguinte forma: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Município de Cupira-PE, Transferência Especial – Emenda Parlamentar 202427180004 – Augusto Coutinho. Não há nenhuma menção da avenida como um dos locais onde será executada a pavimentação, como mostrado na primeira imagem.
No final da página, na seção “Documentos”, o contrato e a licitação se encontram anexados. Fizemos uma busca pelo termo “Avenida Etelvino Lins” no documento licitatório e nele também não consta nenhuma informação relacionada a avenida.
Como a postagem informa que é a retomada de uma obra e após uma pesquisa no portal do DivulgaCand de que o atual prefeito do município foi vice no mandato anterior, voltamos para a página de “Obras”, e na aba “Informações do Mapa de Obras”, buscamos checar os últimos quatro anos. Divididas por quatro trimestres, os presentes documentos não mencionam nenhuma pavimentação ou obra dessa natureza sobre a avenida. A única menção encontrada foi a construção de uma escola localizada nesta via, com a seguinte descrição: Construção de 1 (uma) Escola padrão FNDE 12 salas e 1 (uma) quadra, situada na Avenida Etelvino Lins, Jardim Independência – Lote I.
Após a análise dos quatros anos anteriores (2021-2024), também verificamos nas abas “Obras Paralisadas, Obras em Planejamento, Obras Rescindidas” mas apenas apresenta a seguinte mensagem: “Desculpe! Até o presente momento(a), não foi encontrado nenhuma obra Paralisada/Em planejamento/Rescindida de acordo com os critérios da consulta informada”.
Na aba “Obras Concluídas”, também há sete obras com a subcategoria “Paralelepípedos”. Após uma apuração detalhada da nossa equipe, não identificamos nenhuma menção a Avenida Etelvino Lins.
Dessa forma, o terceiro e último passo foi averiguar a transferência do valor do governo do estado para a cidade de Cupira. Para ter acesso a esses dados, na página principal do Portal da Transparência do município, acessamos a seção “Execução Orçamentária e Recursos Humanos” > “Despesas” > “Informações até o ano de 2022”. No canto superior à direita da página, selecionamos em “Escolha do Exercício” > “2021”; “2022”; “2023”; “2024”. Clicamos na primeira opção “Informação de Finanças Públicas (Lei 131, de 27 de maio de 2009)” e fomos direcionados para a Lei Complementar de nº 131, que assegura à população o conhecimento da execução orçamentária e financeira disponibilizada em meios eletrônicos. Ou seja, não estão disponíveis na página os registros financeiros.
Também acessamos o Portal da Transparência do Governo do Estado de Pernambuco para verificar os repasses transferidos aos municípios (https://transparencia.pe.gov.br/). Para isso, acessamos as abas “Despesas” > “Transferências” > “Transferências Voluntárias realizadas pelo Estado” > “Repasses Financeiros”. Na segunda seção de “Filtros”, selecionamos em “Ano” > “2025” e em “Órgão Convenente” > “TRANSFERÊNCIAS A PREFEITURAS – LEI 13.463/2008”. O único órgão concedente que realizou repasses foi a Secretaria de Educação. Isso segue da mesma forma para os anos de 2022 e 2024. Já para 2021 e 2023 não há registro de dados.
A COAR Notícias tentou contato via email com a prefeitura de Cupira para obter informações e dados a respeito da presente obra, mas até o momento não se teve nenhuma resposta.
Errata (18/05/2025)
A prefeitura de Cupira entrou em contato com a nossa equipe no dia 18 de março e nos deu a seguinte resposta a respeito dos dados:
Prezados,
Relativo a obra de recapeamento, em andamento, trata-se de uma intervenção do Governo do Estado de Pernambuco. A via em questão é uma rodovia estadual e faz parte da PE 123 com trecho em obras da Vila de Entroncamento à BR 104. Todo o Processo de contração da empresa executora está de posse do Governo do Estado de Pernambuco, que disponibiliza ao cidadão essa documentação através de seus meios de transparência.
Razão esta do porque não foi encontrado dados em nosso portal, não nos cabendo hospedar informações relativas a obras ou serviços que não temos jurisdição.
Gratos
Secretaria de Infraestrutrura de Cupira-PE.
