Arretado (a)! Em uma publicação no Instagram, o prefeito da cidade de Cupira (PE), Eduardo Lira (União Brasil), anunciou a retomada das obras de recapeamento na Avenida Etelvino Lins, mencionando que houve um investimento superior a R$8 milhões. Na descrição da postagem, o prefeito afirma que a finalização da obra foi feita através de uma parceria entre o governo estadual e municipal.
Passo a passo
Assunta bem! No primeiro passo acessamos o Portal da Transparência do município (https://cupira.pe.gov.br/transparencia/). Na seção “Planejamento Orçamentário e Gestão Fiscal”, clicamos na aba “Obras” > “Obras em Andamento”. Algumas das obras listadas na página tem como Unidade Gestora, a Secretaria de Infraestrutura, mas as suas subcategorias são mencionadas apenas como “Construção”, “Iluminação Pública” e “Paralelepípedo”.
Buscando detalhes desta última obra iniciada em 2024, ela é descrita da seguinte forma: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Município de Cupira-PE, Transferência Especial – Emenda Parlamentar 202427180004 – Augusto Coutinho. Não há nenhuma menção da avenida como um dos locais onde será executada a pavimentação, como mostrado na primeira imagem.
No final da página, na seção “Documentos”, o contrato e a licitação se encontram anexados. Fizemos uma busca pelo termo “Avenida Etelvino Lins” no documento licitatório e nele também não consta nenhuma informação relacionada a avenida.
Como a postagem informa que é a retomada de uma obra e após uma pesquisa no portal do DivulgaCand de que o atual prefeito do município foi vice no mandato anterior, voltamos para a página de “Obras”, e na aba “Informações do Mapa de Obras”, buscamos checar os últimos quatro anos. Divididas por quatro trimestres, os presentes documentos não mencionam nenhuma pavimentação ou obra dessa natureza sobre a avenida. A única menção encontrada foi a construção de uma escola localizada nesta via, com a seguinte descrição: Construção de 1 (uma) Escola padrão FNDE 12 salas e 1 (uma) quadra, situada na Avenida Etelvino Lins, Jardim Independência – Lote I.
Após a análise dos quatros anos anteriores (2021-2024), também verificamos nas abas “Obras Paralisadas, Obras em Planejamento, Obras Rescindidas” mas apenas apresenta a seguinte mensagem: “Desculpe! Até o presente momento(a), não foi encontrado nenhuma obra Paralisada/Em planejamento/Rescindida de acordo com os critérios da consulta informada”.
Na aba “Obras Concluídas”, também há sete obras com a subcategoria “Paralelepípedos”. Após uma apuração detalhada da nossa equipe, não identificamos nenhuma menção a Avenida Etelvino Lins.
Dessa forma, o terceiro e último passo foi averiguar a transferência do valor do governo do estado para a cidade de Cupira. Para ter acesso a esses dados, na página principal do Portal da Transparência do município, acessamos a seção “Execução Orçamentária e Recursos Humanos” > “Despesas” > “Informações até o ano de 2022”. No canto superior à direita da página, selecionamos em “Escolha do Exercício” > “2021”; “2022”; “2023”; “2024”. Clicamos na primeira opção “Informação de Finanças Públicas (Lei 131, de 27 de maio de 2009)” e fomos direcionados para a Lei Complementar de nº 131, que assegura à população o conhecimento da execução orçamentária e financeira disponibilizada em meios eletrônicos. Ou seja, não estão disponíveis na página os registros financeiros.
Também acessamos o Portal da Transparência do Governo do Estado de Pernambuco para verificar os repasses transferidos aos municípios (https://transparencia.pe.gov.br/). Para isso, acessamos as abas “Despesas” > “Transferências” > “Transferências Voluntárias realizadas pelo Estado” > “Repasses Financeiros”. Na segunda seção de “Filtros”, selecionamos em “Ano” > “2025” e em “Órgão Convenente” > “TRANSFERÊNCIAS A PREFEITURAS – LEI 13.463/2008”. O único órgão concedente que realizou repasses foi a Secretaria de Educação. Isso segue da mesma forma para os anos de 2022 e 2024. Já para 2021 e 2023 não há registro de dados.
A COAR Notícias tentou contato via email com a prefeitura de Cupira para obter informações e dados a respeito da presente obra, mas até o momento não se teve nenhuma resposta.
