Maninho(a)! Na busca por declarações dos dois candidatos a prefeito que disputam o segundo turno em Belém, capital do Pará, a COAR Notícias encontrou uma postagem publicada pelo candidato Éder Mauro, do Partido Liberal, no dia 09 de outubro, do trecho de um vídeo que mostra o candidato opositor, Igor Normando, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), afirmando que foi um dos mais produtivos na Assembleia Legislativa como deputado estadual. Ele também diz que foi vereador duas vezes na cidade e presidente da Comissão de Finanças na Câmara.
Logo em seguida é mostrado no vídeo, que o candidato Igor não tem nenhum projeto de lei protocolado e que fez três pedidos de licença durante seu mandato como deputado. A COAR Notícias foi atrás de verificar cada informação apresentada.
Passo a passo:
Espia! O primeiro passo foi fazer uma busca no site do Divulgacand para constar em quais anos o candidato Igor Normando esteve como deputado estadual e vereador em Belém. Na Eleição Geral Federal de 2018, ele foi eleito deputado estadual pelo partido Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e em 2022, pelo Partido Podemos. Já enquanto vereador foi eleito em 2012 e 2016 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
O segundo passo foi verificar no site da Câmara Municipal de Belém se o candidato Igor foi de fato, o presidente da Comissão de Finanças. Acessando Portal da Transparência > Pautas das Comissões, só há registros a partir de 2023. Enquanto nos Pareceres das Comissões só há dados a partir de 2022.
O terceiro passo foi acessar o site da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Na aba Transparência > Portal da Transparência > Deputados > Frequência > Ano: 2019 até 2024 . Em 2019 ocorreram 174 sessões, das quais em 141, o deputado Igor Normando estava presente. Em 2020, das 139 sessões, esteve presente em 95. Em 2021, das 133 sessões ele esteve presente em 126. Em 2022, aconteceram 110 sessões das quais esteve presente em 66. Em 2023 no site não consta nenhum registro de frequência do deputado. Enquanto que neste ano, a sua presença começa a ser marcada a partir do mês de junho. Das 39 sessões feitas até agora, em 9 foram registradas a sua presença.
Requerimentos
Para verificar os requerimentos apresentados no vídeo, a COAR Notícias acessou a aba lateral do site da Assembleia > Processo Legislativo > Proposições > Tipo de Proposição: Requerimento > Ano: 2023 e 2024 > Tipo de Autor: Deputado Estadual > Autor: Dep. Igor Normando. Com base nessa filtragem foi encontrado o requerimento nº 3/2023 de 06/02/2023 e a seguinte descrição: Pedido de licença para exercer o cargo de Secretário Estratégico de Articulação da Cidadania com amparo no art. 98, da Constituição Estadual combinado com o artigo 306, inciso IV do Regimento Interno deste Poder. Enquanto que em 2024, foram localizados três requerimentos: um de nº 284/2024, de 13/08/2024, com a descrição: Pedido de licença para o dia 06 de agosto de 2024, em conformidade com o art. 306, inciso III do Regimento Interno; outro com o nº 371/2024 de 24/09/2024 e descrição de ementa: Pedido de licença para o dia de 24 de setembro de 2024, em conformidade com o art. 306, inciso III do Regimento Interno; e o último requerimento é do nº 408/2024 de 08/10/2024 com a descrição: Pedido de licença para o dia 08 de outubro de 2024, em conformidade com o art. 306, inciso III do Regimento Interno.
Atas das sessões
Nossa equipe também verificou as Atas dos dias que o deputado Igor teve que prestar licença das sessões. No dia 06 de fevereiro de 2023, é apresentada a justificativa prestada no requerimento sobre a ocupação do cargo na Secretaria Estratégica da Cidadania – SEAC do governo do Pará.
Enquanto que no dia 13 de agosto de 2024, foi apresentada na Ata a presença de Igor Normando, pois a licença é referida ao dia 06. As datas dos dias 24 de setembro e do dia 08 de outubro não constam nos registros do site.
Projetos Legislativos
Outra informação presente na publicação é sobre o deputado estadual não ter nenhuma proposta de lei protocolada durante seu mandato. Em aba Institucional > Banco de leis > Ano da lei: 2019 até 2023 > Tipo de documento: Todos (Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto Estadual, Decreto Legislativo, Emendas Constitucionais Estaduais, Emendas Constitucionais Federais e Resoluções) > Palavra-chave: Igor Normando. Utilizando todos esses filtros não foi encontrada nenhuma lei autoral do deputado aprovada. O banco de leis teve sua última atualização no dia 07 de outubro.
No entanto, a COAR Notícias foi atrás de localizar projetos legislativos do candidato Igor. Na mesma página onde foram localizados os requerimentos do deputado estadual, filtramos os outros tipos de proposições no período do 1º mandato (2019-2022) e do 2º mandato (2023-2024).
Durante o seu 1º mandato como deputado, o candidato Igor Normando apresentou 55 projetos de lei, das quais 10 delas foram sancionadas. Dentre os outros tipos de proposições realizadas estão: 13 projetos de decreto legislativo, 1 projeto de lei complementar, 6 projetos de resolução, 23 projetos de indicação e 76 moções.
Já no seu 2º mandato não apresentou nenhum projeto de lei e nem as outras preposições devido aos seus pedidos de licença.
Contato com a Assessoria
A COAR Notícias entrou em contato com a Assessoria do candidato Igor Normando para prestar uma justificativa plausível sobre a sua ausência na Assembleia Legislativa esse ano através do direct do Instagram, pois o contato da sua Assessoria não se encontra presente no portal Divulgacand. Até o momento a COAR Notícias aguarda a resposta.
