Óia só! O candidato Marcelo Queiroga, do Partido Liberal, que está em disputa no 2º turno a prefeito de João Pessoa com o Cícero Lucena, do Partido Progressistas e candidato à reeleição, publicou um vídeo no seu perfil oficial do Instagram no dia 03 de outubro, afirmando que destinou recursos para a construção de uma UPA no município e questiona seu opositor a respeito da verba. No vídeo também é apresentado o recorte de uma suposta fala do próprio prefeito Cícero afirmando tal fato. Não é dito no vídeo o valor de verba destinado e nem quando feito. A COAR Notícias verificou as informações.
Passo a passo
Te alui! O primeiro passo foi verificar qual cargo público o candidato Marcelo exerceu antes da sua candidatura. No portal do Divulgacand essa é a sua primeira vez disputando eleições. Dessa forma pesquisamos na internet pelo candidato e localizamos a informação que ele foi ministro da Saúde, que de acordo com a Biblioteca Virtual em Saúde, site do governo federal, foi no período de 23 de março de 2021 até 31 de dezembro de 2022.
O segundo passo foi fazer um levantamento de quantas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão em funcionamento na capital. Para isso, acessamos o site da Prefeitura de João Pessoa > Cidadão > Secretaria: Secretaria de Saúde >Filtrar por: Saúde, e foram apresentados todos os estabelecimentos de saúde presentes na cidade. Apenas a UPA Oceania, UPA Cruz das Armas e a UPA Valentina foram constatadas no site. Utilizamos o Google Maps para localizar e verificar se há outras unidades e foi encontrada a UPA Bancários.
Além desse levantamento, buscamos notícias entre 2021 e 2022 de alguma construção e/ou inauguração de algum estabelecimento público de saúde através da ferramenta Google Notícias. Na barra de busca utilizamos o termo “construção upa joão pessoa cícero lucena” e duas matérias relacionadas foram descobertas. A primeira é do jornal MaisPB, publicada em 07 de julho de 2022, com o prefeito Cícero Lucena anunciando que duas novas UPAS seriam feitas nos bairros das Indústrias e na Geisel. De acordo com a notícia, João Pessoa já conta com UPAs nos bairros Valentina, Bancários, Cruz das Armas e Manaíra. O texto conta com a assinatura do próprio veículo.
A segunda matéria é do jornal pbnews, publicada no dia 21 de setembro, apresenta que o prefeito fez a autorização do início das obras de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Colinas do Sul e da construção de duas novas UPAs, uma no bairro Jaguaribe e outra no Hospital do Valentina. A notícia é assinada pelo próprio jornal e a fonte é a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa. Em nenhuma das duas matérias é apresentada alguma previsão de entrega das unidades citadas.
Ainda na ferramenta Google Notícias, buscamos outras notícias através das palavras-chave “inauguração upa joão pessoa cícero lucena” e nenhuma associada ao termo foi encontrada.
O terceiro passo da COAR Notícias foi analisar o trecho do vídeo em que o prefeito Cícero anuncia que Marcelo Queiroga destinou recurso para a criação de uma UPA com a ferramenta Google Lens. Com base em nossas análises, não encontramos nenhuma informação ou vídeo publicado relacionado a esse.
O quarto (e último) passo foi buscar no Portal da Transparência as receitas orçamentárias referentes ao ano de 2021 a 2022. Para nossa busca, acessamos a aba Portal da Transparência > Receitas > Ano. Na descrição das receitas com destinação para o Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, a partir de março de 2021 até dezembro de 2022 (período correspondente a quando Marcelo Queiroga era ministro da saúde), não deixam especificados que alguma verba foi destinada para a construção de uma UPA. Entre as descrições estão as transferências de recursos do SUS para programas de saúde, atenção básica, assistência farmacêutica, atenção de alta e média complexidade ambulatorial e vigilância em saúde.
Para saber mais
Quais processos envolvem para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento?
Buscando conhecer quais são os trãmites para a implantação de uma UPA em uma cidade, a COAR Notícias encontrou no site do governo federal a seguinte descrição:
“A definição de implantação de uma UPA 24h, em dada região de saúde, passa pelos Planos de Ação Regional de Atenção as Urgências, que são amplamente discutidos e aprovados na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e posterior encaminhamento ao Ministério da Saúde. Na construção deste Plano são discutidos todos os equipamentos de serviços disponíveis e as demandas por novas Unidades de Saúde locais.
O pleito deve fazer parte dos estudos locais, regionais e estaduais e na medida da existência de recursos orçamentários tanto do município quanto do Estado e União serão atendidos com a execução dos Planos, se aprovados.”
