Assunta bem, a COAR Notícia checou dois vídeos divulgados por Gilson Machado, do Partido Liberal (PL) no Kwai sobre as creches conveniadas à prefeitura de Recife (PE). Nos vídeos, o candidato denuncia uma suposta “máfia”, no qual creches administradas por aliados políticos do atual prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB), da coligação Frente Popular do Recife, estariam recebendo valores milionários e funcionando de maneira irregular.
Em um dos vídeos citados por Gilson Machado, ele menciona João Campos em relação à administração de 40 creches na cidade de Recife (PE). O vídeo em questão é autêntico e foi publicado no TikTok, como rastreado pelo Google Lens. Machado também cita algumas pessoas e creches vinculadas a eles no vídeo, como de Ozeias Paulo sendo fundador do Instituto Pró Ternura, com a associação de Nerivaldo Bezerra dos Santos com o Instituto de Cultura e Cidadania de Apoio ao Social de Pernambuco (ICCASPE) que tem vínculo com a Creche Cordel Infantil. Ambos com cargo comissionado pela prefeitura.
Outro nome mencionado no vídeo é Junior de Cleto, apontado como um possível “padrinho” da Casa da Infância e próximo da administradora da associação, Nathália Gabrielle Galindo. Ela também é apontada como ex-servidora da prefeitura. Os quatro são citados em um contexto relacionado às creches conveniadas à prefeitura e possíveis irregularidades na gestão dessas unidades.
Passo a passo
Para realizar a verificação de vínculos entre essas pessoas com as respectivas creches e instituições, utilizamos a ferramenta Cruza Grafos. Foi verificado que de fato Ozeias Paulo é fundador do Instituto Pró Ternura, uma associação privada fundada em 2022. Em relação ao vínculo de Nerivaldo Bezerra com o ICCASPE não foi encontrado nada pela ferramenta. O presidente do Instituto é Walter Soares Pereira. Mas a Coar Notícias fez uma busca reversa pelo Google Lens e fomos redirecionados para o perfil no Instagram da própria instituição onde há o mesmo vídeo postado pelo candidato Gilson Machado mostrando Nerivaldo Bezerra falando sobre a Creche Cordel Infantil.
Em busca da associação de Junior de Cleto com a Casa da Infância também utilizamos as mesmas ferramentas mas nada foi encontrado. Mas com o Cruza Grafos foi confirmado que a presidente da Associação Casa da Infância é Nathalia Gabrielle. Não encontramos provas concretas da ligação entre os dois.
Com o intuito de procurar os vínculos empregatícios da prefeitura com as pessoas indicadas no vídeo, a COAR Notícias tentou acessar o Portal da Transparência do município, mas até o momento da nossa busca a página se encontrava indisponível.
Contato com a Promotoria de Justiça
A nossa equipe entrou em contato com a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), que informou que “está em trâmite a Notícia de Fato (NF) 01891.002.530/2024, que trata da infraestrutura das escolas”. Neste procedimento foi juntado denúncia sobre irregularidades estruturais, incluindo a ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. No procedimento foi solicitado: 1) inspeção nas creches pelo pedagogo e pela equipe de engenharia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ; 2) que a Secretaria de Educação (SEDUC) preste informações sobre as denúncias, com prazo de resposta até 23 de setembro de 2024.
Atestado de Verificação do Corpo dos Bombeiros (AVCB)
O certificado citado é o Atestado de Verificação do Corpo dos Bombeiros (AVCB), um documento que certifica que um edifício ou estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios. Emitido pelo Corpo de Bombeiros, ele atesta que o local foi vistoriado e cumpre os requisitos obrigatórios, como a presença de saídas de emergência, extintores, sinalização adequada, hidrantes e outros sistemas de combate a incêndios. Esse atestado é essencial para garantir a segurança dos ocupantes e frequentadores, prevenindo riscos de incêndio e outros acidentes. Além de ser obrigatório para o funcionamento de uma ampla gama de imóveis, como creches, escolas, shoppings e empresas, o AVCB deve ser renovado periodicamente de acordo com o tipo de estabelecimento e as regulamentações específicas da localidade.
Passo a passo
Para verificar se houve valores repassados para as organizações citadas em um dos vídeos, verificamos o Portal da Transparência da prefeitura de Recife na aba de Despesas > Repasses ou Transferências de recursos financeiros > Convênios Financeiros – Repasses e Transferências. Na última aba estão dados, de maio de 2015 a abril de 2024, de todos os Convênios, Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Termos de Colaboração e Termos de Fomento, em que o município do Recife figura como órgão concedente de recursos financeiros.
No vídeo publicado por Gilson, mostra que duas das três creches citadas estariam recebendo milhões da prefeitura de Recife. A COAR Notícias localizou os registros com os convênios financeiros feitos entre a Secretaria de Educação (SEDUC) com as creches e escolas entre 2020 e 2023. O Instituto Pró Ternura (nome fantasia para a Associação Pró Ternura, de acordo com o site da Serasa) foi fundado em 2022 por Ozeias Paulo. Com base no documento, os acordos com a SEDUC foram firmados apenas em 2023 com alguns com prazos de vigência para o mesmo ano e outros para 2025. Todos os acordos somados totalizaram em R$460.252,16 mil, contradizendo o valor equivocado de R$2,5 milhões ditos no vídeo.
Fizemos a mesma busca nos registros pela creche Cordel Infantil que está associada ao ICCASPE não possui nenhum acordo de convênio com a SEDUC. O valor de R$3 milhões que a creche poderia ter recebido e que foi comentado no vídeo são falsos.
Segundo matéria do G1, veiculada em 12 de setembro de 2024, a Justiça Eleitoral suspendeu pela terceira vez, por 48 horas, a propaganda do candidato Gilson Machado (PL) à prefeitura do Recife, após ação da coligação do atual prefeito e candidato à reeleição, João Campos (PSB). A decisão foi baseada em acusações de que a campanha de Machado estaria disseminando informações inverídicas e descontextualizadas sobre creches conveniadas à prefeitura, em um esforço para influenciar emocionalmente os eleitores. Mesmo com decisões judiciais anteriores, a campanha do PL continuou a veicular conteúdos relacionados ao tema, o que resultou na nova suspensão.
Contato com a Secretaria de Educação e Prefeitura
A COAR Notícias entrou em contato com a Secretária de Educação da prefeitura de Recife e com o Corpo de Bombeiros, mas não obtivemos resposta até o fechamento da investigação.
