Maninho e maninha! Em uma publicação no seu perfil pessoal no Kwai, o deputado estadual Rogério Barra afirma que o governo do estado do Pará havia acabado de solicitar mais de R$4 milhões em empréstimos, tendo até o momento a dívida acumulada em R$21 milhões. Na descrição do vídeo ele afirma que foi o único a votar contra esse empréstimo em reunião na assembleia e que este já é o 15º pedido de recursos emprestados desde de 2019.
Assunta bem! Para verificar a procedência dessa informação o primeiro passo foi acessar o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) (https://alepa.pa.gov.br/Transparencia/Index). Na aba de “Despesas” > “Execução Orçamentária”. Nele estão disponíveis o orçamento total da Assembléia desde 2019 até o momento atual, mas não há um detalhamento melhor de como esses recursos foram utilizados e/ou arrecadados. Também acessamos a área de Receitas, mas também tivemos o mesmo problema na descrição de todas as receitas.
Dessa forma, o segundo passo executado pela nossa equipe foi verificar a relação de prestação de contas entre 2020 a 2023 disponíveis na aba “Gestão Financeira e Orçamentária”. Em nossa pesquisa não conseguimos encontrar nenhum documento com natureza de empréstimo ou operações de crédito. Os documentos fornecidos estão focados na execução e fiscalização de contratos de prestação de serviços e locação de equipamentos, envolvendo despesas correntes do orçamento da Assembleia Legislativa.
A equipe da COAR Notícias também averiguou os Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis na mesma aba. Os documentos apresentam as despesas de pessoal, as receitas e os demonstrativos da disponibilidade de caixa dos três trimestres de cada ano (entre 2017 a 2024), mas também não detalha com exatidão se a verba que estava disponível é oriunda de empréstimos.
Diante da falta de transparência para com o público, nossa equipe realizou um pedido via Lei de Acesso à Informação, solicitando toda a documentação com os empréstimos realizados pelo governo estadual desde 2019 até o momento. Até o momento do fechamento dessa checagem estamos aguardando o retorno da ALEPA.
